Vol. 33 (2026): Publicação Contínua

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Publicado: 2026-05-18

FICHA CATALOGRÁFICA

Ficha Catalográfica

Evanir Badziak Raduvanski
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APRESENTAÇÃO

Apresentação

Juiz Paulo Eduardo Huergo Farah
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ARTIGOS

PRAGMATISMO JURÍDICO E DIREITO PENAL CONSEQUÊNCIAS DECISÓRIAS SOB A PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL DO RESPEITO À DIGNIDADE HUMANA

Surami Juliana dos Santos Heerdt

01-21
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DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.2026e516
SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS PARA A EXCESSIVA JUDICIALIZAÇÃO NO BRASIL INTEGRANDO OS ODS AO SISTEMA MULTIPORTAS DE JUSTIÇA

Sílvio Dagoberto Orsatto, Reny Baptista Neto, Luís Paulo Dal Pont Lodetti

01-19
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DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.2026e499
EFICIÊNCIA E RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE NO SISTEMA PRISIONAL A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO APLICADA AO PROJETO CRIANÇA FELIZ: PATERNIDADE RECONHECIDA, DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ/SC

Juliano Schneider de Souza, Liana Bardini Alves

01-15
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DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.2026e518
O PATRIARCADO E A TEORIA MARXISTA VISÃO E CRÍTICA

MAIRA SALETE MENEGHETTI

01-21
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DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.2026e511
O PRAGMATISMO JURÍDICO E A POLÍTICA PÚBLICA JUDICIAL O PROJETO CRIANÇA FELIZ – PATERNIDADE RECONHECIDA COMO EXPRESSÃO DA JURISDIÇÃO CONSEQUENCIALISTA LEGAL

Juliano Schneider de Souza, Liana Bardini Alves

01-14
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DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.2026e517
O JULGAMENTO DO TEMA 1199 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E AS NOVAS PERSPECTIVAS PARA O DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR

Lizandra Pinto de Souza

01-26
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DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.2026e513
SUSPENSÃO DE REDES SOCIAIS UMA MEDIDA EFICAZ PARA O CUMPRIMENTO DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

GABRIELA RINGENBERG

01-19
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DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.2026e498
A PENHORA DE VERBAS ALIMENTARES NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA UM ESTUDO DAS DECISÕES PROFERIDAS EM 2025

Eduarda Aparecida Alves Lopes

01-28
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DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.2026e502
ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO SOB O VIÉS DA SUSTENTABILIDADE O CASO DOS INCENTIVOS FISCAIS ÀS EMPRESAS AUTOMOBILÍSTICAS

Luna Rocha Dantas, Marcelo Buzaglo Dantas, Julia Soares Mafra

01-19
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DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.2026e503
SIMETRIA DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO

Vinicius Antonio Victor

01-17
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DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.2026e497
LEITURA DE IMAGEM AUDIOVISUAL UMA ANÁLISE A PARTIR DE UMA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO BRASIL

PEDRO PAULO ALMEIDA MARTINS

01-21
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DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.2026e494