Vol. 17 No. 23 (2010)

Published: 2010-12-15

FICHA CATALOGRÁFICA

APRESENTAÇÃO

Silvio José Franco

5-6
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v17i23.19

ARTIGOS

Da antecipação da tutela de ofício pelo juíz: eficácia da justiça

Cintia Gonçalves Costi

11-24
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v17i23.1
O governo eletrônico na gestão do judiciário

Aírton José Ruschel, Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva, Aires José Rover

25-44
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v17i23.2
Atuação do ministério público e teorias penais

Lédio Rosa de Andrade

45-122
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v17i23.3
A redação dos artigos 383 e 384 do código de processo penal - e dos artigos 407 e 408 do anteprojeto de reforma do código de processo penal - superou o problema da inconstitucionalidade?

Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho, Marcelo Elias Naschenweng

123-144
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v17i23.17
A posição privilegiada da liberdade de imprensa e o direito à informação verdadeira

Orlando Luiz Zanon Junior

145-174
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v17i23.5
Residência médica sob a óptica do direito do trabalho

Armênio Matias Corrêa Lima

175-196
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v17i23.8
A desproporcionalidade da criminalização do abortamento de feto anencéfalo: anacronismo da lei penal frente à nova ordem constitucional

Caroline Köhler Teixeira

197-230
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v17i23.6
Tendências da política criminal no estado democrático de direito brasileiro: Enfoque minimalista consubstanciado na constituição de 1988

Franciele Cit

231-258
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v17i23.12
A caracterização da atividade empresária: identificação dos elementos de empresa sob a ótica sistêmica

João Alberto da Alberto da Costa Ganzo Fernandez

259-284
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v17i23.11
A possibilidade de concessão de ofício da tutela antecipada diante da ausência de previsão expressa no art. 273 do CPC.

Karine Torres Furtado

285-320
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v17i23.14
A pluralização do debate democrático nas decisões de controle concentrado do STF

Leonardo Quadros Schroeder Pontes

321-346
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v17i23.15
Passagem forçada e servidão de trânsito: limitações distintas ao direito de propriedade

Marcéli da Silva Serafim

347-370
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v17i23.18
Os resquícios de prova tarifada no processo civil brasileiro e sua influência no livre convencimento do magistrado

Marcio Vieira

371-398
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v17i23.13
A obrigação alimentar em favor da pessoa idosa: Uma análise da solidariedade passiva como construção de uma nova dignidade

Merilany Gelsleichter

399-422
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v17i23.10
Da inconstitucionalidade superveniente e da flexibilização da coisa julgada inconstitucional

Natália Cristina Damásio Silvestrin

423-442
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v17i23.9
A coisa julgada inconstitucional: efeitos no plano normativo e no plano do ato singular e reflexos na execução de título judicial

Rodrigo Henkels

443-462
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v17i23.7
Os princípios constitucionais como garantia da possibilidade jurídica de adoção por casais homoafetivos

Sheila Maria Penno

463-508
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v17i23.4

Vol. 17 No. 23 (2010)

FICHA CATALOGRÁFICA

APRESENTAÇÃO

ARTIGOS

Da antecipação da tutela de ofício pelo juíz: eficácia da justiça

O governo eletrônico na gestão do judiciário

Atuação do ministério público e teorias penais

A redação dos artigos 383 e 384 do código de processo penal - e dos artigos 407 e 408 do anteprojeto de reforma do código de processo penal - superou o problema da inconstitucionalidade?

A posição privilegiada da liberdade de imprensa e o direito à informação verdadeira

Residência médica sob a óptica do direito do trabalho

A desproporcionalidade da criminalização do abortamento de feto anencéfalo: anacronismo da lei penal frente à nova ordem constitucional

Tendências da política criminal no estado democrático de direito brasileiro: Enfoque minimalista consubstanciado na constituição de 1988

A caracterização da atividade empresária: identificação dos elementos de empresa sob a ótica sistêmica

A possibilidade de concessão de ofício da tutela antecipada diante da ausência de previsão expressa no art. 273 do CPC.

A pluralização do debate democrático nas decisões de controle concentrado do STF

Passagem forçada e servidão de trânsito: limitações distintas ao direito de propriedade

Os resquícios de prova tarifada no processo civil brasileiro e sua influência no livre convencimento do magistrado

A obrigação alimentar em favor da pessoa idosa: Uma análise da solidariedade passiva como construção de uma nova dignidade

Da inconstitucionalidade superveniente e da flexibilização da coisa julgada inconstitucional

A coisa julgada inconstitucional: efeitos no plano normativo e no plano do ato singular e reflexos na execução de título judicial

Os princípios constitucionais como garantia da possibilidade jurídica de adoção por casais homoafetivos

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