A pluralização do debate democrático nas decisões de controle concentrado do STF

Autores/as

  • Leonardo Quadros Schroeder Pontes FURB/ESMESC.

DOI:

https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v17i23.15

Palabras clave:

Amicus Curiae. Audiência Pública, Pluralização do Debate

Resumen

O presente artigo busca esclarecer questões atinentes a participação da sociedade do debate das inconstitucionalidades apreciadas pelo STF, na medida que a legitimidade exclusiva deste órgão para processar e julgar este tipo de ação, é questionada frente a ausência de democracia para a formação daquela Corte julgadora.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Leonardo Quadros Schroeder Pontes, FURB/ESMESC.

Aluno da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC). Advogado. Especialista em Direito Público pela FURB/ESMESC.

Descargas

Publicado

2010-11-27

Número

Vol. 17 Núm. 23 (2010)

Sección

ARTIGOS

Licencia

As opiniões emitidas nos artigos são de responsabilidade exclusiva de seus autores.

Licença Creative Commons
Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.