Vol. 18 No. 24 (2011)

Published: 2011-11-28

FICHA CATALOGRÁFICA

EDITORIAL

Silvio José Franco

7-8
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v18i24.20

ARTIGOS

A eficácia no serviço da justiça

Christophe Jamin

9-28
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v18i24.21
Os pais destituídos do poder familiar e a obrigação de prestar alimentos / A manutenção da obrigação de prestar alimentos pelos pais destituídos do poder familiar

Enio Gentil Vieira Júnior, Amanda Oliari Melotto

29-46
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v18i24.22
Direitos sociais e controle jurisdicional de políticas públicas: uma abordagem a partir dos contornos do estado constitucional de direito

José Sérgio da Silva Cristóvam

47-76
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v18i24.23
Uma análise de caso dos julgamentos do tribunal do júri da comarca da Palhoça/SC

Luciano Goés, Gustavo Noronha de Ávila

77-110
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v18i24.24
Lei ficha limpa estadual e limites constitucionais de sua produção legislativa: análise da "inacessibilidade a cargos em comissão" por condenados por improbidade administrativa sem trânsito em julgado - o caso da lei catarinense.

Ruy Samuel Espíndola

111-152
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v18i24.25
A proteção das reservas de biosfera no direito internacional ambiental: aspectos jurídicos relevantes a proteção das reservas de biosfera

Alexandra Andréa Webber

153-182
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v18i24.28
Denominação de vias não incorporadas ao patrimônio público no município de Florianópolis e as implicações ambientais e urbanísticas dos procedimentos adotados pela câmara municipal

Bruno Carriço de Oliveira

183-212
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v18i24.29
Organização criminosa: controvérsias de interpretação e aplicabilidade na execução penal

Celso Domingos Polimeno

213-244
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v18i24.30
Antecipação de tutela ex officio: garantia de acesso à ordem jurídica justa

Douglas Sausedo Nunes

245-262
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v18i24.31
A modulação dos efeitos temporais da decisão em controle concentrado de constitucionalidade: garantia à segurança jurídica

Eloise Mari Gretter

263-290
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v18i24.32
A responsabilidade civil dos pais pelo abandono afetivo dos filhos menores

Fernando Roggia Gomes

291-320
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v18i24.33
Lei 12.318/08/10: instrumento de proteção de direitos da criança ou adolescente frente aos perigos da alienação parental

Gabriela Cristina da Silva

321-338
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v18i24.34
O princípio constitucional da igualdade, a lei Maria da Penha e a magistratura brasileira

Ivens Antônio Leite Júnior

339-364
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v18i24.35
Iniciativas para promoção do acesso à justiça e sua aplicação no estado de Santa Catarina

Jessé Alberto Schweitzer

365-390
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v18i24.36
O direito constitucional à inclusão do deficiente auditivo na rede regular de ensino: um estudo de sua eficácia no município de Campos Novos

Liana Débora Ramos

391-420
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v18i24.37
A paternidade socioafetiva e seus efeitos na obrigação de prestar alimentos aos filhos afetivos

Mariana Zomer de Albernaz Muniz

421-456
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v18i24.38
Ativismo judicial

Paulo Junior Trindade dos Santos, Thelleen Aparecida Balestrin

457-490
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v18i24.39
Valores restaurativos aplicáveis ao sistema jurídico criminal brasileiro

Renata Matos

491-510
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v18i24.40
O instituto da família e a valorização do afeto como princípio norteador das novas espécies da instituição no ordenamento jurídico brasileiro

Roberta Carvalho Vianna

511-536
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v18i24.41
Autor de consciência e autor por convicção: análise da culpa jurídico-penal

Roziméri Aparecida Rigon Pedroso

537-562
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v18i24.42
Os critérios jurisdicionais para exoneração da obrigação dos pais de prestar alimentos aos seus filhos civilmente capazes

Tharin Lapolli Fiorenzano da Silveira

563-594
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v18i24.43
A natureza jurídica do processo: relação jurídica, situação jurídica e a navegação na epistemologia da incerteza

Valmor Júnior Cella Piazza

595-634
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v18i24.44

Vol. 18 No. 24 (2011)

FICHA CATALOGRÁFICA

EDITORIAL

ARTIGOS

A eficácia no serviço da justiça

Os pais destituídos do poder familiar e a obrigação de prestar alimentos / A manutenção da obrigação de prestar alimentos pelos pais destituídos do poder familiar

Direitos sociais e controle jurisdicional de políticas públicas: uma abordagem a partir dos contornos do estado constitucional de direito

Uma análise de caso dos julgamentos do tribunal do júri da comarca da Palhoça/SC

Lei ficha limpa estadual e limites constitucionais de sua produção legislativa: análise da "inacessibilidade a cargos em comissão" por condenados por improbidade administrativa sem trânsito em julgado - o caso da lei catarinense.

A proteção das reservas de biosfera no direito internacional ambiental: aspectos jurídicos relevantes a proteção das reservas de biosfera

Denominação de vias não incorporadas ao patrimônio público no município de Florianópolis e as implicações ambientais e urbanísticas dos procedimentos adotados pela câmara municipal

Organização criminosa: controvérsias de interpretação e aplicabilidade na execução penal

Antecipação de tutela ex officio: garantia de acesso à ordem jurídica justa

A modulação dos efeitos temporais da decisão em controle concentrado de constitucionalidade: garantia à segurança jurídica

A responsabilidade civil dos pais pelo abandono afetivo dos filhos menores

Lei 12.318/08/10: instrumento de proteção de direitos da criança ou adolescente frente aos perigos da alienação parental

O princípio constitucional da igualdade, a lei Maria da Penha e a magistratura brasileira

Iniciativas para promoção do acesso à justiça e sua aplicação no estado de Santa Catarina

O direito constitucional à inclusão do deficiente auditivo na rede regular de ensino: um estudo de sua eficácia no município de Campos Novos

A paternidade socioafetiva e seus efeitos na obrigação de prestar alimentos aos filhos afetivos

Ativismo judicial

Valores restaurativos aplicáveis ao sistema jurídico criminal brasileiro

O instituto da família e a valorização do afeto como princípio norteador das novas espécies da instituição no ordenamento jurídico brasileiro

Autor de consciência e autor por convicção: análise da culpa jurídico-penal

Os critérios jurisdicionais para exoneração da obrigação dos pais de prestar alimentos aos seus filhos civilmente capazes

A natureza jurídica do processo: relação jurídica, situação jurídica e a navegação na epistemologia da incerteza

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