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Revista da ESMESC - Publicação contínua
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Vol. 18 No. 24 (2011)
Vol. 18 No. 24 (2011)
Published:
2011-11-28
FICHA CATALOGRÁFICA
EDITORIAL
Silvio José Franco
7-8
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v18i24.20
ARTIGOS
A eficácia no serviço da justiça
Christophe Jamin
9-28
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v18i24.21
Os pais destituídos do poder familiar e a obrigação de prestar alimentos / A manutenção da obrigação de prestar alimentos pelos pais destituídos do poder familiar
Enio Gentil Vieira Júnior, Amanda Oliari Melotto
29-46
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v18i24.22
Direitos sociais e controle jurisdicional de políticas públicas: uma abordagem a partir dos contornos do estado constitucional de direito
José Sérgio da Silva Cristóvam
47-76
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v18i24.23
Uma análise de caso dos julgamentos do tribunal do júri da comarca da Palhoça/SC
Luciano Goés, Gustavo Noronha de Ávila
77-110
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v18i24.24
Lei ficha limpa estadual e limites constitucionais de sua produção legislativa: análise da "inacessibilidade a cargos em comissão" por condenados por improbidade administrativa sem trânsito em julgado - o caso da lei catarinense.
Ruy Samuel Espíndola
111-152
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v18i24.25
A proteção das reservas de biosfera no direito internacional ambiental: aspectos jurídicos relevantes a proteção das reservas de biosfera
Alexandra Andréa Webber
153-182
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v18i24.28
Denominação de vias não incorporadas ao patrimônio público no município de Florianópolis e as implicações ambientais e urbanísticas dos procedimentos adotados pela câmara municipal
Bruno Carriço de Oliveira
183-212
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v18i24.29
Organização criminosa: controvérsias de interpretação e aplicabilidade na execução penal
Celso Domingos Polimeno
213-244
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v18i24.30
Antecipação de tutela ex officio: garantia de acesso à ordem jurídica justa
Douglas Sausedo Nunes
245-262
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v18i24.31
A modulação dos efeitos temporais da decisão em controle concentrado de constitucionalidade: garantia à segurança jurídica
Eloise Mari Gretter
263-290
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v18i24.32
A responsabilidade civil dos pais pelo abandono afetivo dos filhos menores
Fernando Roggia Gomes
291-320
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v18i24.33
Lei 12.318/08/10: instrumento de proteção de direitos da criança ou adolescente frente aos perigos da alienação parental
Gabriela Cristina da Silva
321-338
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v18i24.34
O princípio constitucional da igualdade, a lei Maria da Penha e a magistratura brasileira
Ivens Antônio Leite Júnior
339-364
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v18i24.35
Iniciativas para promoção do acesso à justiça e sua aplicação no estado de Santa Catarina
Jessé Alberto Schweitzer
365-390
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v18i24.36
O direito constitucional à inclusão do deficiente auditivo na rede regular de ensino: um estudo de sua eficácia no município de Campos Novos
Liana Débora Ramos
391-420
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v18i24.37
A paternidade socioafetiva e seus efeitos na obrigação de prestar alimentos aos filhos afetivos
Mariana Zomer de Albernaz Muniz
421-456
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v18i24.38
Ativismo judicial
Paulo Junior Trindade dos Santos, Thelleen Aparecida Balestrin
457-490
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v18i24.39
Valores restaurativos aplicáveis ao sistema jurídico criminal brasileiro
Renata Matos
491-510
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v18i24.40
O instituto da família e a valorização do afeto como princípio norteador das novas espécies da instituição no ordenamento jurídico brasileiro
Roberta Carvalho Vianna
511-536
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v18i24.41
Autor de consciência e autor por convicção: análise da culpa jurídico-penal
Roziméri Aparecida Rigon Pedroso
537-562
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v18i24.42
Os critérios jurisdicionais para exoneração da obrigação dos pais de prestar alimentos aos seus filhos civilmente capazes
Tharin Lapolli Fiorenzano da Silveira
563-594
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v18i24.43
A natureza jurídica do processo: relação jurídica, situação jurídica e a navegação na epistemologia da incerteza
Valmor Júnior Cella Piazza
595-634
PDF (Português (Brasil))
DOI:
https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v18i24.44
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