Revista da ESMESC

Sobre a Revista

A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina, na busca de uma formação humanista, agrega a sua Revista, como instrumento subsidiário ao aperfeiçoamento do aprendizado acadêmico, com particular esmero na divulgação da produção científica dos Magistrados, Professores, Alunos, Ex-Alunos e Colaboradores.

Edição Atual

v. 30 n. 36 (2023)

Publicado: 2023-12-14

FICHA CATALOGRÁFICA

Ficha catalográfica

Evanir Badiak Raduvanski

APRESENTAÇÃO

Apresentação

Maximiliano Losso Bunn

02 - 04

ARTIGOS

PROVAS DIGITAIS E O PROBLEMA DO PRINT SCREEN
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v30i36.p24

Débora Motta, Leandro Ernani Freitag

24 - 50
- PDF
INTERPRETAÇÃO JURÍDICA DO PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO NO DIRECIONAMENTO DAS PENAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE NA RESOLUÇÃO N° 433, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), COMO FATOR DE IMPLEMENTAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v30i36.p51

Emerson Feller Bertemes, Guilherme Mattei Borsoi

51 - 70
- PDF
TRANSNACIONALIDADE E SAÚDE: UM DIÁLOGO NECESSÁRIO
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v30i36.p71

Rafael de Araújo Rios Schmitt, Luís Paulo Dal Pont Lodetti

71 - 89
- PDF
O ACESSO À JUSTIÇA E A UTILIZAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER JUDICIÁRIO COM OS OLHARES DE LUIGI FERRAJOLI E RICHARD POSNER
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v30i36.p90

Tanit Adrian Perozzo Daltoé

90 - 108
- PDF
DIREITO TRANSNACIONAL COMO INSTRUMENTO DE APRIMORAMENTO DA IMPARCIALIDADE JUDICIAL NO PROCESSO PENAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS JULGADOS DO TEDH
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v30i36.p109

Victor Luiz Ceregato Grachinski, Tahyana de Almeida

109 - 133
- PDF
SISTEMA FINANCEIRO E LIVRE COMÉRCIO NO SÉCULO XXI: APONTAMENTOS SOBRE O ADVENTO DAS CRIPTOMOEDAS, FINANÇAS DESCENTRALIZADAS E O DESAFIO DA SEGURANÇA PÚBLICA BRASILEIRA EM UM CENÁRIO DE EXPANSÃO DO MERCADO GLOBAL
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v30i36.p134

Vitor da Silva Souza, Carlos Humberto Naves Junior

134 - 154
- PDF
A PRISÃO PREVENTIVA DE OFÍCIO NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER APÓS A LEI N. 13.964/2019
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v30i36.p155

Amanda Laíse Regalin

155 - 180
- PDF
O PARADOXO DA LIBERDADE: COMO O EXCESSO DE LIBERDADE PODE REDUZIR A LIBERDADE NO MEIO DIGITAL
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v30i36.p181

Augusto Rohden Westephal, Daniel Mayerle

181 - 203
- PDF
A JURIDICIDADE DA EXIGÊNCIA DOS PROGRAMAS DE INTEGRIDADE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS À LUZ DOS PRINCÍPIOS NORTEADORES DO PROCESSO LICITATÓRIO
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v30i36.p204

Eduarda Duarte Ferreira, Luísa Tramarin Hoffmann, Natacha Back

204 - 229
- PDF
O PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO SOB O ENFOQUE DA OBSERVÂNCIA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS INSTITUÍDOS PELO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v30i36.p230

Elisa de Miranda do Nascimento

230 - 254
- PDF
O CONFLITO ENTRE O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO DE EXIGIR CONTAS NO INVENTÁRIO APÓS O FALECIMENTO DO SUJEITO PASSIVO LEGITIMADO A PRESTÁ-LAS E O DIREITO PERSONALÍSSIMO
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v30i36.p255

Fernanda Rezende Spenner, Patrícia Figueiredo Cardona Silviera, Maira Carolina Petry

255 - 273
- PDF
CONDENAÇÃO POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E A EVENTUAL INELEGIBILIDADE NOS TERMOS DA ALÍNEA “L” DO INC. I DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR N. 64/1990 (COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR N. 135/2010 – LEI DA FICHA LIMPA)
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v30i36.p274

Jamil Cherem Garcia, Luana Vandresen da Rosa

278 - 298
- PDF
O RECONHECIMENTO JUDICIAL DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA NAS RELAÇÕES DE PADRASTIO E MADRASTIO E À VIOLAÇÃO À AUTONOMIA PRIVADA E EXISTENCIAL
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v30i36.p299

Janine Miranda Weiner Vicente da Silva

299 - 322
- PDF
A PRESERVAÇÃO DA CADEIA DE CUSTÓDIA COMO PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE DA PROVA DIGITAL
DOI: https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v30i36.p323

Millena Ferreira Vaz

323 - 350
- PDF

Ver Todas as Edições

Revista da ESMESC

Sobre a Revista

Edição Atual

FICHA CATALOGRÁFICA

Ficha catalográfica

APRESENTAÇÃO

Apresentação

ARTIGOS

PROVAS DIGITAIS E O PROBLEMA DO PRINT SCREEN

INTERPRETAÇÃO JURÍDICA DO PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO NO DIRECIONAMENTO DAS PENAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE NA RESOLUÇÃO N° 433, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), COMO FATOR DE IMPLEMENTAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE

TRANSNACIONALIDADE E SAÚDE: UM DIÁLOGO NECESSÁRIO

O ACESSO À JUSTIÇA E A UTILIZAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER JUDICIÁRIO COM OS OLHARES DE LUIGI FERRAJOLI E RICHARD POSNER

DIREITO TRANSNACIONAL COMO INSTRUMENTO DE APRIMORAMENTO DA IMPARCIALIDADE JUDICIAL NO PROCESSO PENAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS JULGADOS DO TEDH

SISTEMA FINANCEIRO E LIVRE COMÉRCIO NO SÉCULO XXI: APONTAMENTOS SOBRE O ADVENTO DAS CRIPTOMOEDAS, FINANÇAS DESCENTRALIZADAS E O DESAFIO DA SEGURANÇA PÚBLICA BRASILEIRA EM UM CENÁRIO DE EXPANSÃO DO MERCADO GLOBAL

A PRISÃO PREVENTIVA DE OFÍCIO NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER APÓS A LEI N. 13.964/2019

O PARADOXO DA LIBERDADE: COMO O EXCESSO DE LIBERDADE PODE REDUZIR A LIBERDADE NO MEIO DIGITAL

A JURIDICIDADE DA EXIGÊNCIA DOS PROGRAMAS DE INTEGRIDADE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS À LUZ DOS PRINCÍPIOS NORTEADORES DO PROCESSO LICITATÓRIO

O PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO SOB O ENFOQUE DA OBSERVÂNCIA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS INSTITUÍDOS PELO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

O CONFLITO ENTRE O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO DE EXIGIR CONTAS NO INVENTÁRIO APÓS O FALECIMENTO DO SUJEITO PASSIVO LEGITIMADO A PRESTÁ-LAS E O DIREITO PERSONALÍSSIMO

CONDENAÇÃO POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E A EVENTUAL INELEGIBILIDADE NOS TERMOS DA ALÍNEA “L” DO INC. I DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR N. 64/1990 (COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR N. 135/2010 – LEI DA FICHA LIMPA)

O RECONHECIMENTO JUDICIAL DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA NAS RELAÇÕES DE PADRASTIO E MADRASTIO E À VIOLAÇÃO À AUTONOMIA PRIVADA E EXISTENCIAL

A PRESERVAÇÃO DA CADEIA DE CUSTÓDIA COMO PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE DA PROVA DIGITAL

Enviar Submissão

Informações

Desenvolvido por