A obrigação alimentar em favor da pessoa idosa: Uma análise da solidariedade passiva como construção de uma nova dignidade

Autores/as

  • Merilany Gelsleichter ESMESC, CESUSC, UNIVALI, UFSC

DOI:

https://doi.org/10.14295/revistadaesmesc.v17i23.10

Palabras clave:

solidariedade passiva. obrigação alimentar. Estatuto do Idoso.

Resumen

O presente artigo visa à apuração da verdadeira natureza da obrigação alimentar em favor do idoso, no que se refere ao atributo da solidariedade passiva, em face das antinomias entre a doutrina do direito obrigacional e do direito de família em relação à regra do Estatuto do Idoso a esse respeito.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Merilany Gelsleichter, ESMESC, CESUSC, UNIVALI, UFSC

Aluna da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC). Advogada. Especialista em Direito Material e Processual Civil (CESUSC) em convênio com a ESMESC e em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho (UNIVALI) em convênio com a Associação dos Magistrados do Trabalho da 12ª Região (AMATRA 12). Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e licenciada em Letras/Inglês pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Descargas

Publicado

2010-11-27

Número

Vol. 17 Núm. 23 (2010)

Sección

ARTIGOS

Licencia

As opiniões emitidas nos artigos são de responsabilidade exclusiva de seus autores.

Licença Creative Commons
Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.