Análise econômica dos princípios ambientais do poluidor pagador e usuário pagador

Resumo

O presente artigo analisa economica­mente os princípios ambientais do Poluidor Pagador e Usuário Pagador para demonstrar que a interdis­ciplinaridade entre o direito e a economia assegura o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental. Após a crise do antropocentrismo e da ecologia profunda, verifica-se que o Estado não mais ignora os desequilíbrios ecológicos, passando a proteger juridicamente o meio ambiente pelo critério do desenvolvimento sustentável, solidarie­dade entre as gerações presentes e futuras e dos princípios ambientais. Nesse contexto, as norma­tizações principiológicas do Poluidor Pagador e Usuário Pagador asseguram a compatibilização entre a preservação do meio ambiente e o desenvol­vimento econômico, pois não representam apenas dimensões jurídicas, mas também conceitos econô­micos neoclássicos das externalidades e da valori­zação monetária dos bens e recursos ambientais como forma de diminuir a degradação ambiental.